Carta de apoio e solidariedade ao Médico e Pesquisador
Guilherme Franco Netto

Todos que conhecem o médico e pesquisador Guilherme Franco Netto na sua atividade profissional e na vida pessoal receberam com um sentimento de estranheza a notícia de sua prisão, e logo esta tornou-se um estado de indignação ao se constatar não existir uma denúncia qualificada contra ele. No meio de questões vagas, sem um único motivo concreto fundado em provas ou dados do processo, um servidor público dedicado, com uma história exemplar de estudos e de atenção às causas da saúde pública e do meio ambiente, é surpreendido e levado para a prisão. Mecanismos adequados de investigação de atos administrativos não foram acionados e Guilherme foi exposto publicamente de forma vil como um suposto criminoso. Esta forma injusta de tratar um servidor público que sempre cumpriu sua missão é um procedimento inaceitável.

Guilherme Franco Netto é um cientista e intelectual comprometido com a saúde pública, com a sustentabilidade e a justiça ambiental de nosso país e também da América Latina, tendo trabalhado no Ministério da Saúde, na Organização Pan-americana de Saúde e atualmente na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde é especialista e servidor público. Guilherme sempre agiu com lisura, transparência, respeito ao que é público. 

Guilherme esteve a frente da organização de respostas na maioria das situações dramáticas de saúde pública de nosso país, nos últimos anos, como nos casos dos desastres envolvendo a mineração no Vale do Rio Doce (MG) e Brumadinho (MG) e do derramamento de petróleo que atingiu o litoral do nordeste e sudeste brasileiro. Guilherme atua em temas como efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde e a promoção da agroecologia, acesso ao saneamento, saúde indígena e de outros povos e comunidades tradicionais. Sua atuação é pautada na busca para elucidar os danos sofridos e apoiar as populações atingidas, fornecendo subsídios para as políticas públicas, reparação socioambiental e a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis contribuindo para o alcance do direito à saúde, marca de nossa Constituição e que infelizmente continua sendo negado para muitas populações vulneráveis.

Nesse exato momento chegamos a marca de 100 mil óbitos e 3 milhões de casos pela Covid-19 reconhecidos oficialmente no Brasil. A importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da ciência ganham maior visibilidade, bem como o protagonismo da Fiocruz é reconhecido. A prisão arbitrária de um médico, pesquisador e trabalhador do SUS, é simbólica e deve servir de alerta. 

Exigimos respeito à dignidade de sua pessoa. Não há justificativa tanto no plano ético e jurídico para que Guilherme tenha sido preso e ele deve ser solto imediatamente. Ressaltamos o princípio da presunção de inocência, o direito a sua ampla defesa e o esclarecimento e transparência sobre as investigações e motivações que o levaram à prisão.  Não devemos permitir que acusações e conclusões precipitadas atinjam a credibilidade de instituições e a reputação de pessoas comprometidas com o país.

Nós que reconhecemos seu trabalho estamos mobilizados e atentos ao que está acontecendo, e viemos prestar nosso testemunho de apreço a pessoa do pesquisador Guilherme Franco Netto e enquanto amigas, amigos e colegas manifestar nossa indignação com sua prisão e exigir transparência e justiça.

#juntoscomguilherme